Informações Legais
SevenLux
SevenLux é uma plataforma SaaS destinada a profissionais e empresas. O prestador exerce atividade profissional em nome individual.
- Nome legal do prestador
- Luciano Eusébio Marques Marafona
- NIF
- 203424158
- Endereço profissional
- Rua Dr. Joel Magalhães, 4740-272 Esposende
- Contacto telefónico
- +351 964 456 930
LEMM.PT é o portefólio profissional do criador do SevenLux. Não substitui a identificação do prestador nem os documentos legais da plataforma.
Reclamações e resolução de litígios
A informação sobre reclamações e resolução alternativa de litígios depende da confirmação do enquadramento aplicável. Não se presume uma exclusão apenas pela apresentação B2B do serviço.
Enquadramento fiscal
IVA — regime de isenção ao abrigo do artigo 53.º do CIVA, conforme enquadramento confirmado pelo prestador.