Informações Legais

SevenLux

SevenLux é uma plataforma SaaS destinada a profissionais e empresas. O prestador exerce atividade profissional em nome individual.

Nome legal do prestador
Luciano Eusébio Marques Marafona
NIF
203424158
Endereço profissional
Rua Dr. Joel Magalhães, 4740-272 Esposende
Contacto telefónico
+351 964 456 930

LEMM.PT é o portefólio profissional do criador do SevenLux. Não substitui a identificação do prestador nem os documentos legais da plataforma.

Reclamações e resolução de litígios

A informação sobre reclamações e resolução alternativa de litígios depende da confirmação do enquadramento aplicável. Não se presume uma exclusão apenas pela apresentação B2B do serviço.

Enquadramento fiscal

IVA — regime de isenção ao abrigo do artigo 53.º do CIVA, conforme enquadramento confirmado pelo prestador.